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Termos de Utilização

Em vigor a partir de 25 de maio de 2018

Estes são os Termos de Utilização (“Termos”) que regem o acesso e utilização de todos os websites operados e controlados pela Dawn Foods, Inc. e empresas afiliadas (“Dawn”) incluindo o www.Dawnfoods.com

e todos os outros serviços online controlados ou fornecidos pela Dawn (coletivamente, os “Serviços”). Só poderá utilizar os Serviços de acordo com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, VISTO QUE CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PERANTE A LEI E OS RECURSOS DISPONÍVEIS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. ESTES INCLUEM VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DESCRITAS ABAIXO.


Aceitação dos Termos

Lembre-se que estes Termos constituem um contrato legal vinculativo entre si e a Dawn, que descreve os seus direitos e obrigações perante a lei e os recursos decorrentes da utilização dos Serviços. Se aceitar em nome da sua entidade patronal ou de outra entidade, declara e garante que: (i) possui plena autoridade perante a lei e pode assinar este contrato vinculando a sua entidade patronal, ou a entidade aplicável, a estes termos; (ii) leu e compreende este Contrato; e (iii) concorda com este Contrato em nome da parte que representa. O acesso ou a utilização dos Serviços significa que você (o “Utilizador”) leu, compreendeu e concorda ficar vinculado por estes Termos e pelos termos da Política de Privacidade da Dawn, que presta informações sobre a nossa recolha e utilização das suas informações pessoais. Estes Termos aplicam-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o Serviço, quer tenha ou não registado uma conta na Dawn. Ao utilizar os Serviços, indica a sua aceitação dos termos e condições dos Termos e Política de Privacidade, incluindo qualquer resolução de litígios, arbitragem, limitação de perdas e danos e opções de disposições legais.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS. AO ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, CONCORDA FICAR VINCULADO POR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO NA ÍNTEGRA. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES INCLUÍDOS NESTES TERMOS, NÃO PODE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.


Privacidade

A Dawn sabe que se preocupa com a sua privacidade. Para mais informações sobre como a Dawn recolhe, usa e partilha as suas informações quando utiliza os nossos produtos e serviços, leia a Política de Privacidade da Dawn, que se encontra incorporada no seu contrato com a Dawn por esta referência.


Elegibilidade para utilização dos Serviços

Os Serviços da Dawn não se destinam a menores de 18 anos. Não poderá usar os Serviços se tiver idade inferior a 18 anos. Se uma criança nos prestar informações pessoais, o progenitor ou tutor pode contactar-nos no tel. 1-800-248-1144 das 8:00 às 17:00 (hora da Costa Leste), de segunda a sexta-feira, ou enviar um e-mail para Web-Admin@Dawnfoods.com solicitando que essas informações sejam retiradas dos nossos arquivos. Envidaremos todos os esforços possíveis para remover a informação da criança dos nossos arquivos


As suas declarações e garantias para com a Dawn

Ao utilizar os Serviços, declara e garante expressamente que está legalmente autorizado a celebrar este Contrato. Se residir numa jurisdição que restringe o uso dos Serviços por causa da idade ou restringe a capacidade de celebrar acordos como este devido à idade, deverá respeitar esses limites de idade e não deve utilizar os Serviços. Ao utilizar os Serviços declara e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade de celebrar este Contrato e de cumprir os termos e condições do mesmo. Se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma entidade, organização ou empresa, declara e garante que possui a autoridade para vincular essa organização a estes Termos e concorda ficar vinculado aos mesmos em nome dessa entidade, organização ou empresa. Ao utilizar os Serviços, concorda obedecer a todas as leis aplicáveis da sua nação de origem e do país, estado e cidade em que estiver durante a utilização dos Serviços.

Ao utilizar os Serviços, declara, garante e concorda que:

  • Só utilizará os Serviços para fins legais e não os usará para enviar, armazenar ou distribuir qualquer material ilegal ou para fins fraudulentos;
  • Não utilizará os Serviços para causar incómodo, aborrecimento ou inconveniência;
  • Não prejudicará o bom funcionamento dos Serviços ou de qualquer rede que seja usada para apoiar ou aceder aos Serviços;
  • Não tentará prejudicar os Serviços, seja de que maneira for;
  • Não copiará ou distribuirá os Serviços ou outros conteúdos sem a autorização escrita da Dawn;
  • Só utilizará os serviços para seu próprio uso e não revenderá qualquer aspeto dos Serviços a terceiros;
  • Manterá segura e confidencial a senha da sua conta ou qualquer identificação que lhe possamos ter fornecido para acesso aos Serviços; e
  • Apresentará qualquer prova de identidade que possamos solicitar.


Contas e registo

Registo para uma Conta Dawn: Para utilizar ou aceder a certos Serviços ou características dos Serviços, podemos exigir que registe uma conta do utilizador (uma “Conta Dawn”) e se torne um utilizador registado dos Serviços (um “Utilizador Registado”). Se obtiver uma Conta Dawn e se tornar um Utilizador Registado, concorda em: (1) dar informações precisas, atuais e completas sobre si mesmo e/ou o Utilizador Registado durante o processo de Registo; (2) manter e atualizar prontamente essas informações para as manter exatas, atuais e completas; (3) manter a segurança da sua senha e informações de login e não divulgar a sua senha ou informação de login a terceiros; (4) Assumir total responsabilidade pela utilização de qualquer Conta Dawn que registar e quaisquer ações decorrentes da mesma ou que ocorram utilizando a sua Conta Dawn, independentemente de ter ou não autorizado essas atividades ou ações; e (5) notificar imediatamente a Dawn sobre qualquer utilização não autorizada da sua Conta Dawn. O incumprimento deste Contrato constituirá uma violação dos Termos, o que poderá resultar no encerramento imediato da sua Conta Dawn.

Informações sobre a sua Conta Dawn: Não poderá selecionar ou usar um nome, identificação ou login de uma Conta Dawn que: (1) seja composta por ou inclua o nome de outra pessoa com a intenção de se fazer passar por essa pessoa; (2) esteja sujeita a quaisquer direitos de uma pessoa que não seja você, sem a devida autorização; (3) sugira uma falsa associação entre si e a Dawn; ou (4) que a exclusivo critério da Dawn, seja ofensiva, grosseira ou obscena. A Dawn reserva-se o direito de recusar o registo de uma Conta Dawn, ou de cancelar qualquer nome de conta, a seu exclusivo critério.

Rescisão do acesso aos Serviços por parte da Dawn: A Dawn mantém o direito de suspender ou desativar o seu acesso aos Serviços e a qualquer Conta Dawn que tenha criado, ou de rescindir estes Termos, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, se violar os Termos, ou se a Dawn determinar de qualquer outra forma que tal ação é justificada. A Dawn reserva-se o direito de revogar o seu acesso e utilização dos Serviços em qualquer momento, com ou sem motivo.

O seu cancelamento da sua Conta Dawn ou da utilização dos Serviços: Pode cancelar a sua Conta Dawn ou o seu acesso aos Serviços em qualquer momento contactando a Dawn através das informações abaixo. Após o cancelamento da sua Conta Dawn, a Dawn poderá: (1) manter as suas informações e conteúdo indefinidamente; (2) continuar a usar indefinidamente as suas informações para fins de pesquisa; e (3) reter, usar e continuar a mostrar informações sobre a sua utilização dos Serviços.


Conduta do Utilizador

Como condição para a utilização dos Serviços, concorda em não usar os Serviços: (1) para qualquer fim ilegal; (2) para qualquer fim proibido por estes Termos; ou (3) para qualquer outro propósito que a Dawn não considere ser uma utilização típica ou esperada dos Serviços em conformidade com a finalidade para a qual os Serviços foram criados.

Concorda especificamente em não:

  • Usar os Serviços para ou em conexão com qualquer propósito ilegal, ou em violação de qualquer lei local, estatal, nacional ou internacional ou regra ou regulamento que tenha força de lei;
  • Abusar, perseguir, ameaçar, personificar ou intimidar outros;
  • Postar, descarregar, distribuir ou publicar links para qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, injurioso, impreciso para o qual não tenha todos os direitos necessários para transmitir, ou que a Dawn ou uma pessoa razoável possam considerar questionável, profano, indecente, pornográfico, assediador, ameaçador, embaraçoso, odioso ou de qualquer outro modo impróprio, conforme determinado pela Dawn a seu exclusivo critério;
  • Publicar ou transmitir ou fazer publicar ou transmitir qualquer comunicação ou solicitação concebida ou planeada para obter qualquer senha ou outra informação confidencial ou informação privada de qualquer Utilizador de Serviços;
  • Criar ou enviar e-mails indesejados ("Spam") para qualquer outra pessoa ou URL;
  • Enviar conteúdos vinculando ou direcionando outros para programas de afiliados, esquemas de marketing em vários níveis ou conteúdos fora do tópico;
  • Com exceção de aceder a feeds RSS, usar qualquer robô, aranha, raspador ou outros meios automatizados para aceder aos Serviços para qualquer finalidade, sem a nossa autorização expressa por escrito.
  • Tomar qualquer medida que imponha ou possa impor, a nosso exclusivo critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande nas nossas infraestruturas;
  • Interferir ou tentar interferir no bom funcionamento dos Serviços ou em quaisquer atividades conduzidas nos Serviços ou através dos mesmos;
  • Ignorar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos Serviços, incluindo a criação de várias Contas Dawn ou Nomes de Utilizador para um Utilizador Individual de Serviços;
  • Interferir com a operação dos Serviços ou o usufruto dos Serviços por qualquer Utilizador, incluindo, embora não exclusivamente, por: (i) carregamento ou disseminação de vírus, adware, spyware, worms ou outro software ou códigos maliciosos; (ii) fazer ofertas não solicitadas, anúncios ou outras solicitações, dirigir spam ou outras comunicações não solicitadas para outros Utilizadores, ou realizar os seus próprios concursos ou promoções usando os Serviços; (Iii) tentar recolher informações pessoais sobre Utilizadores ou terceiros sem sua autorização; ou (iv) interferir ou interromper quaisquer redes, equipamentos ou servidores ligados ou usados para prestação dos Serviços, ou violar os regulamentos, políticas ou procedimentos dessas redes, equipamentos ou servidores;
  • Partilhar, vender ou de qualquer outra forma transferir o acesso que lhe foi concedido aos Serviços, incluindo informações sobre a sua Conta Dawn, informações de registo ou senha, ou permitir que qualquer outra pessoa aceda aos Serviços usando a sua Conta Dawn, informações de registo ou senha.
  • Usar os Serviços, conteúdo relacionado ou qualquer dos seus componentes para qualquer propósito comercial não intencional, incluindo publicidade, oferta para venda ou venda de qualquer item usando os Serviços;
  • Violar ou encorajar outros a violarem os direitos de terceiros, incluindo a violação ou apropriação de propriedade intelectual de terceiros ou de outros direitos legais;
  • Reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou executar, modificar, fazer trabalhos derivados, redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, ceder, alugar, comercializar, transferir ou de outra forma disponibilizar os Serviços, Conteúdos, códigos ou programas a terceiros, no todo ou em parte;
  • Interferir com os recursos de segurança dos Serviços, incluindo, nomeadamente, através da: (i) desativação ou contorno de recursos que impeçam ou limitem o uso ou a cópia de conteúdos, ou que violem software protegido por direitos de autor ou pela lei; ou (ii) engenharia reversa ou de outra forma tentar extrair o código fonte dos Serviços ou qualquer parte do mesmo, salvo quando essa atividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável.
  • Realizar qualquer atividade fraudulenta usando os Serviços ou em conexão com os mesmos, incluindo personificar qualquer pessoa ou entidade, reivindicar afiliações falsas, aceder a contas ou senhas de outros sem autorização, ou falsificar a sua idade, data de nascimento ou informações de contacto; ou
  • Tentar fazer qualquer uma das ações referidas na presente Secção, ou ajudar ou permitir que qualquer pessoa se envolva em qualquer das atividades descritas nesta Secção.

 

Conteúdo e Licenças

Definições do Conteúdo 

Existem vários tipos de conteúdo envolvidos na prestação e operação dos Serviços. Ao longo do restante destes Termos, usaremos o termo "Conteúdo" para significar todo o texto, links, gráficos, imagens, fotos, música, software, áudio, vídeo, informações, software, direitos de autor, marcas comerciais, imagem comercial e outros materiais e propriedade intelectual compreendidas ou incluídas nos Serviços. “Conteúdo Dawn” significa o Conteúdo que a Dawn lhe oferece através dos Serviços, nomeadamente qualquer Conteúdo licenciado à Dawn por terceiros (excluindo o Conteúdo do Utilizador). "Conteúdo do Utilizador" significa o conteúdo publicado, carregado, publicado, enviado, transmitido ou disponibilizado por meio dos Serviços, por si, o Utilizador, quer seja ou não um Utilizador Registado ou quer um Utilizador possua ou tenha criado o Conteúdo ou não, incluindo todos os direitos de autor, invenções e outros direitos de Propriedade Intelectual. "Conteúdo Coletivo" refere-se coletivamente a todo o conteúdo disponível através dos Serviços, incluindo o Conteúdo Dawn e o Conteúdo do Utilizador.

Titularidade do Conteúdo

Todo o Conteúdo da Dawn é propriedade da Dawn ou dos seus associados terceiros de licenciamento. A sua utilização dos Serviços não lhe concede quaisquer direitos sobre a utilização ou controlo de qualquer Conteúdo Dawn, exceto os direitos expressamente concedidos por este Contrato. É estritamente proibido copiar, publicar, redistribuir ou criar obras derivadas com base no Conteúdo Dawn, nomeadamente caching, enquadramento ou qualquer meio similar, sem prévia autorização escrita da Dawn.

Os Serviços e o Conteúdo Dawn estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis dos Estados Unidos e de países estrangeiros. Exceto nos casos expressamente previstos nestes Termos, a Dawn e os seus licenciantes são proprietários exclusivos de todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços e ao Conteúdo Dawn, inclusivamente todos os direitos de Propriedade Intelectual que lhe estão associados. Não é permitido remover, alterar ou ocultar qualquer direito de autor, marca registada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanham os Serviços ou o Conteúdo Dawn. A Dawn ou os seus parceiros manterão todos os direitos mundiais de toda a Propriedade Intelectual compreendida ou incluída no Conteúdo Dawn, incluindo, nomeadamente, todas as marcas registadas, gráficos, logótipos, desenhos, cabeçalhos de páginas, ícones de botões, scripts, nomes de serviços, códigos de software, a "aparência" dos Serviços e as obras protegidas por direitos de autor associadas aos Serviços, direito consuetudinário e/ou direitos de autor registados, marcas comerciais e/ou imagem comercial da Dawn.

Deverá pressupor que tudo o que lê ou vê nos Serviços é protegido por direitos de autor ou de outra forma protegido e de propriedade da Dawn, ou de um associado terceiro que tenha licenciado o direito de usar esse conteúdo para a Dawn. Salvo quando de outra forma expressamente mencionado, nada que leia ou veja nos Serviços ou outro Conteúdo Coletivo ou qualquer código-fonte ou código HTML que a Dawn usa para gerar os Serviços, pode ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído, transmitido, publicado, exibido ou usado para uso comercial sem o consentimento prévio escrito da Dawn ou do proprietário do Conteúdo sem consentimento prévio escrito, exceto conforme previsto nestes Termos ou de outra forma permitido pela lei aplicável.

Nenhum Conteúdo Coletivo pode ser modificado, copiado, distribuído, enquadrado, reproduzido, republicado, descarregado, eliminado, exibido, publicado, transmitido ou vendido de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem prévia autorização escrita da Dawn, excetuando o seu próprio Conteúdo do Utilizador que publique sobre os Serviços, em conformidade com a lei. Excetuando o seu próprio Conteúdo do Utilizador, não poderá carregar ou republicar Conteúdo Coletivo em qualquer site da Internet, Intranet ou Extranet ou incorporar as informações em qualquer outro banco de dados ou compilação, e qualquer outro uso do Conteúdo Coletivo é estritamente proibido.

A Dawn não é a editora nem a porta-voz do Conteúdo do Utilizador nem de qualquer outra informação sobre os Serviços prestada por provedores de conteúdo de terceiros, e não se responsabiliza por quaisquer reivindicações relacionadas com tais informações. Qualquer menção nos Serviços de produtos ou Serviços prestados por terceiros destina-se apenas a fins informativos e não constitui nem um endosso nem uma recomendação da Dawn. A Dawn não assume qualquer responsabilidade por esses produtos ou serviços.

A Licença que lhe é conferida pela Dawn

Sob condição do seu cumprimento destes Termos, a Dawn concede-lhe, na medida possível, uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sub-licenciável para aceder, visualizar, descarregar, imprimir e de qualquer outra forma usar os Serviços e o Conteúdo Coletivo.

Concorda que não usará, copiará, adaptará, modificará, preparará trabalhos derivados com base em, distribuirá, licenciará, venderá, transferirá, exibirá publicamente, executará publicamente, transmitirá, reproduzirá, difundirá ou explorará de qualquer outra forma os Serviços ou o Conteúdo Coletivo, exceto como expressamente permitido nestes Termos. As licenças ou direitos não lhe são concedidos por implicação ou de outra forma, salvo no caso das licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos. Qualquer utilização dos Serviços ou do Conteúdo Coletivo que não seja especificamente autorizada na presente, sem prévia autorização escrita da Dawn, é estritamente proibida e rescindirá imediatamente a licença concedida neste documento. Tal utilização não autorizada também pode violar as leis aplicáveis, nomeadamente leis de direitos de autor e marcas registadas e regulamentos e estatutos de comunicações aplicáveis. A menos que expressamente indicado no presente, nada nestes Termos deverá ser interpretado como conferindo qualquer licença para direitos de Propriedade Intelectual, seja por preclusão, implicação ou de outra forma. Esta licença é revogável pela Dawn em qualquer momento, sem aviso prévio e com ou sem motivo.

A Licença que confere à Dawn

Certos recursos dos Serviços podem permitir que os nossos Utilizadores postem, carreguem, publiquem, enviem ou transmitam Conteúdo de Utilizador que eles criaram, de que são titulares ou que estão autorizados a usar, para serem disponibilizados através dos Serviços. Ao disponibilizar o Conteúdo do Utilizador através dos Serviços, concede à Dawn e suas respetivas subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, licenciados, revendedores, sub-licenciados e outras partes que a Dawn possa ocasionalmente designar, o que pode incluir qualquer um ou todos os outros utilizadores dos Serviços, uma licença irrevogável, mundial, perpétua, não exclusiva, transferível, sub-licenciável e isenta de royalties, para usar, reproduzir, aceder, visualizar, copiar, adaptar, importar, editar, modificar, reformatar, traduzir, postar, distribuir, licenciar, vender, oferecer a venda, transferir, comercializar, expor publicamente, executar, transmitir, reproduzir, difundir, criar trabalhos derivados e, de qualquer outra forma, utilizar esse Conteúdo do Utilizador, no todo ou em parte, para qualquer finalidade, seja de que tipo for e em todos os meios de comunicação e de distribuição (agora conhecidos ou a ser desenvolvidos), incluindo, embora não exclusivamente, nos Serviços, ou para publicidade ou marketing dos Serviços, bem como uma licença para usar o seu nome e imagem em materiais de marketing e nos Serviços para promover a sua utilização dos Serviços. Declara que concorda e reconhece que esta licença não pode ser rescindida e a isenção não pode ser revogada por si após ter enviado o conteúdo do Utilizador nos Serviços.

A sua concessão desta licença à Dawn para utilizar o seu Conteúdo do Utilizador e quaisquer trabalhos derivados do Conteúdo do Utilizador criados com a utilização dos Serviços não desloca a sua propriedade do Conteúdo do Utilizador ou de qualquer licença ou autoridade que possa ter de terceiros para utilizar o Conteúdo partilhado como Conteúdo do Utilizador. A Dawn não reivindica direitos de propriedade ao seu Conteúdo do Utilizador e nada nestes Termos será considerado como restrição de quaisquer direitos que possa ter para usar e explorar qualquer Conteúdo do Utilizador.

Reconhece e concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo do Utilizador que disponibilizar através dos Serviços. Assim, declara e garante que: (1) ou é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Utilizador disponibilizado através dos Serviços, ou tem todos os direitos, licenças, autorizações e desobrigações necessárias para utilizar e partilhar o Conteúdo do Utilizador e para conceder à Dawn os direitos sobre esse Conteúdo do Utilizador contemplado ao abrigo destes Termos; (2) nem o Conteúdo do Utilizador, a sua postagem, carregamento, publicação, envio ou transmissão do Conteúdo do Utilizador, nem a utilização por parte da Dawn do Conteúdo do Utilizador (ou qualquer parte dele) sobre, através ou por meio dos Serviços, infringirá, apropriará indevidamente ou violará a patente, os direitos de autor, a marca registada, os segredos comerciais, os direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade ou privacidade, direitos ou acordos contratuais de terceiros nem resultará na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável; e (3) quaisquer pessoas identificadas, retratadas ou referidas no seu Conteúdo do Utilizador, no todo ou em parte, se algumas (e se um menor, o progenitor ou o tutor do menor) deram autorização para a utilização do Conteúdo do Utilizador em e através dos Serviços.

Não aprovamos, controlamos ou endossamos o Conteúdo do Utilizador, quer seja seu ou de qualquer outra pessoa, e não temos a obrigação de o fazer; no entanto, reservamos o direito (mas não assumimos nenhuma obrigação) de remover ou modificar qualquer Conteúdo do Utilizador dos Serviços em qualquer momento, por qualquer motivo.


Política sobre Direitos de Autor

A Dawn respeita a Propriedade Intelectual de outros. É nossa política responder prontamente a reivindicações legítimas de violação de direitos de autor e de propriedade Intelectual. Processaremos e investigaremos prontamente notificações de alegadas violações e tomaremos as medidas apropriadas ao abrigo da Lei de Direitos Autorais do Milénio Digital ("DMCA") e de outras leis de Propriedade Intelectual aplicáveis. Após o recebimento de avisos que cumprem ou cumprem substancialmente a DMCA, podemos agir rapidamente para remover ou desativar o acesso a qualquer material alegado como sendo infrator ou objeto de atividades infratoras e podemos agir rapidamente para remover ou desativar o acesso a qualquer referência ou link a materiais ou atividades que são alegadamente infratoras. Podemos interromper o acesso aos Utilizadores dos Serviços que são infratores.

Notificação à Dawn sobre violação de Direitos de Autor 

Para apresentar uma notificação de infração à Dawn, envie uma comunicação escrita à atenção de “Dawn: DMCA Notification Department” em Web-Admin@Dawnfoods.com, com as informações especificadas pela DMCA (que poderá estar disponível em: http://www.copyright.gov/title17/92chap5.html#512).Lembre-se que pode ser responsável por perdas e danos (incluindo custos e honorários de advogados) se alegar sem fundamento que uma atividade está a infringir os seus direitos de autor.

 Deve enviar-nos as seguintes informações:

  • Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor ou outra Propriedade Intelectual;
  • Uma descrição da obra protegida por direitos de autor ou outra Propriedade Intelectual que alega ter sido violada;
  • Uma descrição detalhada de onde está localizado o material que alega estar a infringir ou se encontra no Serviço;
  • O seu endereço, número de telefone e endereço eletrónico;
  • Uma declaração feita por si em que declara que acredita de boa-fé que a utilização disputada não é autorizada pelo titular dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei; e
  • Uma declaração feita por si, sob pena de perjúrio, de que as informações acima, na sua Notificação, são exatas e que é o titular dos direitos de autor ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome dos titulares dos direitos de autor ou da propriedade intelectual.

Apresentação de uma contra-notificação à Dawn

Se removermos ou desativarmos o acesso ao conteúdo em resposta a uma notificação de infração, podemos proceder a tentativas razoáveis para entrar em contacto com o proprietário ou o administrador do conteúdo afetado. Se o seu material foi removido e pensa que não constitui uma violação, pode apresentar-nos uma contra-notificação escrita à atenção de “Dawn: DMCA Counter Notification Department” em Web-Admin@Dawnfoods.com que contenha todas as informações necessárias exigidas pela DMCA (que pode estar disponível em:  http://www.copyright.gov/title17/92chap5.html#512). Lembre-se que pode ser responsável por perdas e danos (incluindo custos e honorários de advogados) se declarar enganosamente que uma atividade não infringe os direitos de autor de terceiros. Se não tiver a certeza se uma atividade constitui violação, recomendamos que consulte um advogado.


Propriedade Intelectual

A Dawn e seus licenciadores e parceiros são detentores de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e nos direitos de Propriedade Intelectual relacionados, incluindo todas as marcas registadas e não registadas, marcas comerciais, gráficos, logótipos, desenhos, cabeçalhos de páginas, ícones de botões, scripts, nomes de serviços, código de software, invenções, direitos de autor e obras protegidas por direitos de autor, e quaisquer sugestões, ideias, pedidos de aperfeiçoamento, comentários, recomendações ou outras informações dadas por si ou por qualquer outra parte afeta aos Serviços, excluindo o Conteúdo do Utilizador (coletivamente, Dawn IP "). A Dawn IP não pode ser usada em conexão com qualquer produto ou serviço de alguma forma que possa causar confusão ou violar os direitos que nos são concedidos no Dawn IP, nomeadamente o uso de qualquer Dawn IP como parte de marcas registadas de terceiros, imagem comercial e/ou como parte de nomes de domínio, endereços de e-mail, nomes de contas ou outras propriedades digitais.

Este Contrato não é uma venda e não lhe concede quaisquer direitos de propriedade aos Serviços, ou quaisquer direitos de Propriedade Intelectual de propriedade da Dawn. O nome Dawn, os logótipos e desenhos do Dawn e os nomes de produtos e Serviços associados aos Serviços são marcas comerciais da Dawn ou dos seus afiliados terceiros e não lhe é concedido qualquer direito ou licença por este Contrato para utilizar a Dawn IP para fins não diretamente relacionados com o uso dos Serviços por si.


Vinculação e Enquadramento

A Dawn concede-lhe um direito limitado, revogável e não exclusivo para criar um hiperlink para as páginas dos Serviços, desde que os links não retratem a Dawn ou seus produtos ou Serviços de uma forma falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva. Não pode usar qualquer logótipo da Dawn ou outros gráficos ou marcas registadas como parte do link sem autorização expressa. É proibido "Enquadrar" ou "espelhar" os Serviços ou qualquer um dos seus conteúdos sem a prévia autorização escrita da Dawn.

Os Serviços podem fornecer links para outros sites ou recursos. Como a Dawn não tem controlo sobre esses sites ou recursos, você reconhece e concorda que a Dawn não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais desses sites ou recursos. Também reconhece e concorda que a Dawn não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de tais conteúdos, bens ou Serviços disponíveis em ou através de qualquer desses sites ou recursos.


Notificações por e-mail 

Como parte da sua utilização dos Serviços, pode ser-lhe solicitado que opte por receber notificações da Dawn e seus parceiros por e-mail. Estas mensagens podem incluir atualizações de eventos e outras promoções. A sua opção de receber essas mensagens representa a sua autorização expressa por escrito para receber e-mails da Dawn relacionados com os Serviços. Pode optar por não receber determinadas notificações associadas aos Serviços, completando o processo de desativação que acompanha cada mensagem de e-mail ou fazendo o login na sua Conta da Dawn e modificando as suas configurações para não receber mais mensagens. Salientamos que ao optar por não receber notificações, talvez não lhe possamos comunicar informações importantes para si. Tenha em atenção que ainda pode ser necessário contactá-lo relativamente a determinados anúncios ou notificações de serviços importantes. Por favor reveja a Política de Privacidade da Dawn para mais informações sobre como a Dawn recolhe, utiliza e partilha a sua informação quando usa os seus produtos e serviços. 


Notificações

Concorda receber todas as comunicações da Dawn, nomeadamente notificações, Contratos, divulgações legalmente exigidas ou outras informações relacionadas com os Serviços (coletivamente, "Notificações") por via eletrónica. A Dawn pode fornecer essas Notificações postando-os nos Serviços, por correio eletrónico para o seu endereço de e-mail registado nas informações da conta Dawn ou por comunicação escrita enviada por correio de primeira classe ou pré-pago para o seu endereço em arquivo. Concorda que podemos comunicar consigo sobre a Dawn e outras entidades por meios eletrónicos para o seu dispositivo móvel, e que nos podem ser comunicadas determinadas informações sobre a sua utilização dos Serviços. Caso altere ou desative o seu dispositivo móvel, concorda atualizar prontamente as suas informações na Conta Dawn, para garantir que as suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquiriu o seu dispositivo antigo.


Rescisão

A Dawn pode alterar, suspender ou interromper os Serviços por qualquer motivo, em qualquer momento, inclusivamente a disponibilidade de quaisquer Serviços, recursos ou Conteúdo, sem aviso prévio. A Dawn também pode impor limites a determinados Serviços, recursos ou Conteúdo, ou limitar o seu acesso a todos os Serviços ou partes dos mesmos com ou sem aviso prévio.

A Dawn também pode rescindir ou suspender a sua utilização de ou acesso aos Serviços em qualquer momento, imediatamente, sem aviso prévio e sem reembolso, por qualquer motivo que julguemos apropriado, a nosso exclusivo critério. Após essa rescisão ou suspensão, deverá interromper imediatamente o acesso ou a utilização dos Serviços e concorda não aceder, re-descarregar, voltar a registar-se ou doutra forma utilizar ou tentar utilizar os Serviços.

A Dawn também pode remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo Coletivo e suspender ou proibir o seu acesso aos Serviços ou a qualquer Conta Dawn, em qualquer momento, por qualquer motivo (incluindo, embora não exclusivamente, após recebimento de queixas ou alegações de terceiros ou autoridades relacionadas com tal conteúdo) ou sem qualquer razão. Para denunciar violações dos Termos, entre em contacto com a Dawn, utilizando as informações abaixo. É o único responsável pelas suas interações com outros Utilizadores dos Serviços. A Dawn reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de monitorizar as disputas entre si e os outros Utilizadores.

Reconhece que reservamos o direito de tomar medidas, técnicas, legais ou outras, de bloquear, anular ou negar a sua capacidade de acesso aos Serviços. Entende que podemos exercer este direito, a nosso exclusivo critério, e este será complementar e não em substituição de quaisquer outros direitos ou recursos de outra forma à disposição da Dawn. A sua continuação da utilização dos Serviços, seus componentes, bancos de dados ou documentação ou parte dos mesmos, após a rescisão, é uma violação dos termos deste Contrato e uma violação dos direitos de autor. Reconhece que podemos desativar o acesso, recusar publicar ou modificar ou remover qualquer informação ou conteúdo, no todo ou em parte, por qualquer razão ou sem qualquer razão. Todas as disposições deste Contrato, que pela sua natureza devem sobreviver à rescisão, continuarão em vigor após a rescisão deste Contrato, incluindo, embora não exclusivamente, as disposições relativas à propriedade, isenções de garantia, isenção de responsabilidade e limitações de responsabilidade.

Pode encerrar a sua Conta Dawn em qualquer momento, com ou sem motivo, entrando em contacto connosco através das informações de contacto abaixo.


Controlo de exportação 

Concorda cumprir integralmente todas as leis e regulamentos de exportação dos Estados Unidos e do estrangeiro, para assegurar que nem os Serviços, nem quaisquer dados técnicos relacionados, nem qualquer produto direto dos mesmos, sejam exportados ou re-exportados, direta ou indiretamente, em violação de ou usados para quaisquer fins proibidos por essas leis e regulamentos. Ao utilizar os Serviços, declara e garante que: (1) não está localizado num país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país “que apoia o terrorismo”; e (2) Não consta de qualquer lista de entidades proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.


Uso internacional 

Os Serviços são controlados e operados pela Dawn a partir dos Estados Unidos. A Dawn não declara que os materiais contidos nos Serviços são apropriados ou estão disponíveis para uso em outros locais, e é proibido o acesso aos Serviços de locais onde essa atividade é ilegal ou proibida. Os que optarem por utilizar os serviços de outros locais fazem-no por sua própria iniciativa e são os únicos responsáveis pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.


Isenção de responsabilidade

Concorda isentar de responsabilidade e considerar inimputável a Dawn e quaisquer empresas mãe, subsidiárias, afiliadas, clientes, fornecedores, quadros superiores e funcionários, de qualquer responsabilidade, dano ou custo (inclusive honorários de assessoria jurídica e custas razoáveis) contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por terceiros, devido a ou decorrente do seu acesso aos Serviços, utilização dos Serviços, violação dos Termos ou violação da sua parte de qualquer Propriedade Intelectual ou violação de qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade por si ou por terceiros, no uso da sua Conta Dawn, informação de login ou senha.


Isenções de garantia

O acesso à informação prestado pelos Serviços é disponibilizado pela Dawn como um serviço aos seus clientes, visitantes do website e utilizadores dos seus Serviços, sem qualquer tipo de garantía. As referências aqui efetuadas a qualquer produto, processo ou serviço não constitui nem implica qualquer endosso ou recomendação por parte da Dawn. Apesar da Dawn se esforçar para apresentar informações precisas e fiáveis sobre os Serviços, não aprova nem certifica essas informações e não garante a exatidão, integridade, eficácia, pontualidade ou sequenciamento de tais informações. A sua utilização de tais informações é voluntária e só deve confiar nelas após uma avaliação independente de sua aplicabilidade, exatidão, integridade, eficácia e pontualidade em relação às suas necessidades e utilizações específicas. A Dawn (incluindo os seus funcionários e agentes) não é responsável e isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes da utilização, referência ou confiança nas informações disponíveis através dos Serviços. A Dawn não aprova, recomenda, endossa ou garante, incluindo, nomeadamente, quaisquer garantias expressas ou implícitas de comerciabilidade ou adequação a qualquer utilização ou finalidade específica dos produtos ou serviços nomeados através dos Serviços.
Reconhece que a Dawn não tem controlo e não tem o dever de tomar qualquer medida em relação a: (1) que Utilizadores têm acesso ou utilizam os Serviços; (2) que efeitos o conteúdo dos Serviços pode ter sobre si; (3) como pode interpretar ou utilizar o conteúdo dos Serviços; ou (4) que medidas pode tomar dado ter sido exposto ao conteúdo nos Serviços.

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O UTILIZADOR ACEDE A ESTES SERVIÇOS POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “COMO ESTÃO, CONFORME DISPONÍVEIS” SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, NO QUE SE REFERE À DESCRIÇÃO, QUALIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO OU INTEGRALIDADE DE QUAISQUER SERVIÇOS AQUI PRESTADOS OU AQUI DESCRITOS, OU RELACIONADA COM QUALQUER OUTRA QUESTÃO, SENDO TODAS ESSAS GARANTIAS DA DAWN REJEITADAS NO PRESENTE. NEM A DAWN NEM QUALQUER DAS SUAS EMPRESAS-MÃE, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, LICENCIADORES, EMPREGADOS OU AGENTES GARANTEM QUE O SERVIÇO SEJA ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS E NÃO É DADA QUALQUER GARANTIA SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE É APLICÁVEL A QUALQUER DANO OU PREJUÍZO RESULTANTE DE NEGLIGENCIA OU OMISSÃO DA DAWN, VÍRUS INFORMÁTICO OU OUTRO ITEM SIMILAR, ERROS DE TELECOMUNICAÇÕES OU ACESSO NÃO AUTORIZADO OU UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE UTILIZADOR POR ROUBO OU QUAISQUER OUTROS MEIOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A DAWN OU QUALQUER DOS SEUS AFILIADOS, AGENTES, EMPREGADOS, PESSOAS DESIGNADAS OU TERCEIROS FORNECEDORES DE CONTEÚDOS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER ATOS OU OMISSÕES PENAIS, ILÍCITOS OU NEGLIGENTES, OU CONDUTA ILEGAL DOS UTILIZADORES DOS SERVIÇOS.


Limitação de Responsabilidade

SALVO ATÉ AO LIMITE EM QUE QUALQUER EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA SUA RESPONSABILIDADE SEJA NULA, PROIBIDA OU IMPRATICÁVEL PELA LEI APLICÁVEL, NEM A DAWN NEM OS SEUS AFILIADOS, EMPREGADOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES DE CONTEÚDOS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO OU INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO NESTES SERVIÇOS, INCLUINDO, EMBORA NÃO EXCLUSIVAMENTE, QUALQUER PERDA DE LUCROS, PERDE DE RECEITAS, PERDA DE USO, PERDAS OU DANOS RELATIVOS A DADOS OU INFORMAÇÕES DE QUALQUER TIPO, DANOS AO EQUIPAMENTO, HARDWARE OU OUTRO BEM DO UTILIZADOR, LESÃO CORPORAL OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, COMPENSATÓRIOS OU INCIDENTAIS (QUER A REIVINDICAÇÃO SEJA BASEADA EM INCUMPRIMENTO DO CONTRATO, VIOLAÇÃO DA GARANTIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NEGLIGÊNCIA, DELITO OU OUTRA TEORIA JURÍDICA) DECORRENTES DESTE CONTRATO OU EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO, OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS SUPERIORES A $100 (NA TOTALIDADE), MESMO QUE TENHAM SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES SUPRA PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

As cláusulas de “Isenção de Responsabilidade” e “Limitação de Responsabilidade” deste Contrato são em benefício da Dawn, conforme aqui definido e, cada um destes indivíduos ou entidades deverá ter o direito a fazer valer e aplicar estas disposições diretamente contra si, em seu próprio nome.


Termos Gerais 

Contrato Integral: Os Termos, inclusivamente a Política de Privacidade da Dawn, constituem o Contrato integral entre os Utilizadores dos Serviços e a Dawn, sobre o uso e acesso dos Utilizadores aos Serviços. A sua utilização dos Serviços destina-se ao seu usufruto, e benefício e a prestação dos Serviços para si constitui o único e suficiente valor que tem direito a receber por qualquer conteúdo ou outras contribuições que possa ter prestado aos Serviços.

Renúncia e divisibilidade: A falha da Dawn em exercer qualquer recurso ou fazer cumprir qualquer parte dos Termos em qualquer momento não deve ser interpretada como uma renúncia de qualquer recurso ou do direito a fazer cumprir qualquer porção do Contrato, em qualquer altura posterior. Qualquer renúncia ou modificação destes termos pela Dawn deve ser efetuada por escrito e assinada por um representante oficial da Dawn, referindo expressamente as disposições aplicáveis do Contrato. Se qualquer disposição dos Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição deve ser limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os outros Termos permaneçam em vigor e exequíveis.

Lei aplicável e foro competente: Estes Termos e qualquer ato relacionado serão regidos pelas leis do Estado do Michigan, sem consideração ou aplicação das suas disposições em conflito com a legislação do seu Estado ou país de residência. Todas as reivindicações, processos legais ou litígios relacionados com os Serviços serão apresentados apenas aos tribunais federais ou estaduais localizados na Comarca de Jackson, no Michigan, Estados Unidos da América, e concorda com o local e foro de jurisdição e renuncia a qualquer objeção que a considere tal foro inconveniente. Nem a Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias nem qualquer promulgação da Lei Uniforme de Transações de Informações Informáticas serão aplicáveis ao presente Contrato. Concorda ainda que, independentemente de qualquer lei ou estatuto em contrário, qualquer reivindicação ou causa de ação decorrente, resultante ou relacionada com a utilização dos Serviços ou este Contrato, deve ser arquivada no prazo de um (1) ano após tal reivindicação ou causa de ação ter surgido ou ser proibida para sempre. Em qualquer ação ou processo destinado a fazer cumprir ou interpretar este Contrato a parte vencedora terá o direito de recuperar da outra parte os seus custo e despesas (incluindo honorários de assessoria jurídica razoáveis) incorridos em conexão com essa ação ou processo, e de fazer cumprir qualquer sentença ou ordem obtida.

Arbitragem vinculativa: Qualquer litígio relacionado de qualquer forma com a utilização dos Serviços, deverá ser submetido a arbitragem confidencial, na Comarca de Jackson, no Michigan, Estados Unidos da América, exceto que, dentro da medida em que você tenha de alguma forma violado ou ameaçado violar os nossos direitos de propriedade intelectual, podemos solicitar uma medida cautelar ou outro recurso adequado, em qualquer tribunal federal ou estadual do Estado de Michigan. Por este meio, consente e renuncia a todas as defesas de falta de jurisdição pessoal e foro não conveniente, em relação ao local e foro de jurisdição nos tribunais federais e estaduais do Michigan. A arbitragem nos termos deste Contrato será realizada em conformidade com as Regras de Arbitragem Comercial então prevalecentes na Associação Americana de Arbitragem. A sentença arbitral é definitiva e vinculativa e pode ser registada como sentença em qualquer tribunal de foro competente. Na medida máxima permitida por lei, nenhuma arbitragem ao abrigo deste Contrato será associada a uma arbitragem que envolva qualquer outra parte sujeita a este Contrato, quer através de um processo de ação coletiva ou de outra forma. A Dawn opera o Serviço a partir dos seus escritórios no Estado do Michigan.

Transferência e cessão: Este Contrato e os direitos e obrigações nele contidos não podem ser cedidos por si, no todo ou em parte, sem o consentimento escrito da Dawn. A Dawn pode ceder este Contrato mediante notificação a si no prazo de (10) dez dias. Este Contrato deverá ser vinculativo e beneficiará os sucessores, representantes e cessionários autorizados das partes.

Nenhum Contratante Independente ou Joint Venture: As partes serão consideradas contratadas independentes ao abrigo deste Contrato e nada neste documento constituirá qualquer uma das partes como empregador, empregado, agente ou representante da outra parte ou ambas as partes como co-empregadores ou parceiros para qualquer fim.


Alterações aos nossos Termos

Os Serviços que a Dawn fornece estão sempre em evolução e a sua forma e natureza podem mudar, ocasionalmente, sem aviso prévio. A Dawn pode modificar estes Termos ocasionalmente. A versão mais atual dos nossos Termos regerá as suas informações e estará localizada em http://www.dawnfoods.com/terms-of-use. As modificações dos Termos entram em vigor após a publicação da alteração dos Termos para os Serviços. Também podemos notificá-lo de alterações aos Termos, particularmente se considerarmos as alterações relevantes. Ao continuar a aceder ou a utilizar os Serviços após as alterações entrarem em vigor, concorda ficar vinculado aos Termos Revistos.